Política de Privacidade
Este site é mantido e operado por Ótica Ademar.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados
pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na
qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições
da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados
pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém
informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo
com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente
pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site:
Nome completo, CPF, endereço, telefone,
email, data de nascimento
A coleta destes dados ocorre nos seguintes
momentos:
quando o usuário faz o cadastro no site
Os dados fornecidos por nossos usuários
são coletados com as seguintes finalidades:
para que possamos enviar nossos produtos
aos usuários
2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim
entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de
Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou
étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a
organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
pessoa natural.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em
seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem,
basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e
preferências de usuários.
Os cookies não permitem que
qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não
sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações
pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos
do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles
enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente
pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies
são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que
alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as
preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo
personalizado.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies
pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais
informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores
utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no
entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades
do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência
possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido
salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta de dados não previstos
expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não
previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados,
desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a
coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as
atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do
site.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós compartilhamos alguns dos dados
pessoais mencionados nesta seção com terceiros.
Os dados compartilhados são os seguintes:
Alguns dados são compartilhados com a
empresa de segurança de pagamentos ClearSale, quando a opção de pagamento
escolhida é através do cartão de crédito. Para pagamentos através de boleto
bancário, alguns dados são compartilhados com a empresa Pagar.me, a qual é
intermediária dessa transação.
Estes dados são compartilhados pelas
seguintes razões e para as seguintes finalidades:
Esses dados são compartilhados para
autenticação das vendas e para garantia nas vendas a crédito, a fim de evitar
fraudes e chargebacks.
Além das situações aqui informadas, é
possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma
determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem
expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o compartilhamento de
dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre
garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões
técnicos empregados no mercado.
3. Por quanto tempo
seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são
armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário
para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os
direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições
legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de
armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados
ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade
de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento
jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a
autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento
de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as
permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que
utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser
obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta
Política.
5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes
direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da
LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em
bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na
lei.
1. Como o titular pode exercer seus
direitos
Para garantir que o usuário que pretende
exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da
requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam
auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os
direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente
necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de
segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em
consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos
que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e
os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por
nós, destacamos as seguintes:
-Armazenamento de senhas criptografadas,
-checkout transparente Cielo. API 3.0
Ainda que adote tudo o que está ao seu
alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum
problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers
ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que
ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim,
embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos
eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas,
sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer
tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para
qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei
Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma
autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de
recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se
sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade
Nacional de Proteção de Dados.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez
em: 20/05/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a
qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às
eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas
funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos
usuários serão notificados acerca da mudança.
9. Como entrar em
contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre
esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em
contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos
canais mencionados abaixo:
E-mail: contato@oticaademar.com.br
Telefone: +55 44 3401-0750
Endereço postal: Av. Leopoldina, 1338
CEP 87207-018 Cianorte – Paraná - Brasil